Apoio aos processos da fiscalização de concessionárias do setor elétrico:

 

Transmissão - verificação da prestação do serviço quanto às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, equipamentos e da instalação e a sua conservação, da subestação Gravataí 525/230 kV das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL.

​

Serviços de distribuição - Fiscalização de distribuidoras de energia elétrica: CEMIG, CERON, LIGHT, CEMAR, Ampla, Energisa, CEMAT, CERJ, ENERSUL, ESCELSA.

 

Subvenção econômica - verificação da exatidão e da autenticidade dos dados informados à ANEEL, dos valores já homologados de diferença mensal de receita, em virtude da subvenção econômica e em decorrência dos novos critérios para classificação das unidades consumidoras da subclasse residencial baixa renda. CEMAR, CEA e ELFSM.

 

Verificação dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento P&D e de Eficiência Energética - PACDEE das concessionárias: Energisa, CENF,  CFLCL  e CEMIG.

​

Elaboração do Manual de Procedimentos de Fiscalização das concessionárias distribuidoras de energia elétrica.

 

Acompanhamento da implementação das medidas de natureza emergencial, vinculadas aos planos de racionamento de energia elétrica: auditagem dos processos de coleta e envio de dados relativos ao acompanhamento do racionamento e da verificação do cumprimento dessas medidas. As concessionárias fiscalizadas foram: ENERSUL, CEMIG, DMEPC, CFLCL, CENF, CERJ, LIGHT, ESCELSA, ESMLF, CEMAR, CEPISA e CERON.

 

 

 

Suporte às atividades de fiscalização do Programa de Universalização - Luz para Todos - nas concessionárias CERON e CELESC.

 

Suporte às atividades de fiscalização quanto ao cumprimento da legislação relativa à consumidores da subclasse baixa renda das concessionárias .